RESOLUÇÃO CONJUNTA - 100 - 24/10/2007

Esfera Administrativa : MUNICIPAL
Órgão Emissor : SMA/SMF
Competência : SECRETÁRIO
Fonte : D.O.RIO

Dt. Expediente :

23/10/2007
Dt. Publicação : 24/10/2007
Ementa : Regulamenta a possibilidade de conversão de licença especial em pecúnia indenizatória, conforme previsto no Decreto nº 28.362, de 29 de agosto de 2007, e no Decreto nº 28.514, de 5 de outubro de 2007.
Paginação : 5
Inteiro Teor : 26877Res Conj SMA_SMF 100_2007.pdf
 
Correlações :
Ato Dt. Publicação Tipo de Correlação Esfera Administrativa Ementa
RESOLUÇÃO - 1368 26/11/2007 VER MUNICIPAL Autoriza aos Órgãos Setoriais de Recursos Humanos a procederem o lançamento de indenização de licença especial, na forma que menciona.
RESOLUÇÃO - 1374 14/12/2007 VER MUNICIPAL Autoriza aos Órgãos Setoriais de Recursos Humanos a procederem o lançamento de indenização de licença especial e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - 1379 18/01/2008 VER MUNICIPAL Defere a conversão de licença especial em pecúnia indenizatória, por motivo de doença, e autoriza aos Órgãos Setoriais e Seccionais de Recursos Humanos deferir a conversão de licença especial em pecúnia indenizatória, por motivo de pagamento de casa própria e dívida, relativamente as matrículas que menciona.
RESOLUÇÃO - 1390 29/02/2008 VER MUNICIPAL Autoriza aos Órgãos Setoriais de Recursos Humanos a procederem o lançamento de indenização de licença especial e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - 1396 28/03/2008 VER MUNICIPAL Autoriza aos Órgãos Setoriais de Recursos Humanos a procederem o lançamento de indenização de licença especial e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - 1407 18/04/2008 VER MUNICIPAL Autoriza aos Órgãos Setoriais de Recursos Humanos a procederem o lançamento de indenização de licença especial e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - 1418 29/05/2008 VER MUNICIPAL Autoriza aos Órgãos Setoriais de Recursos Humanos a procederem o lançamento de indenização de licença especial e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - 1425 24/06/2008 VER MUNICIPAL Autoriza aos Órgãos Setoriais de Recursos Humanos a procederem o lançamento de indenização de Licença Especial e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - 1452 31/07/2008 VER MUNICIPAL Autoriza aos Órgãos Setoriais de Recursos Humanos a procederem o lançamento de indenização de licença especial e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - 1463 21/08/2008 VER MUNICIPAL Autoriza aos Órgãos Setoriais de Recursos Humanos a procederem o lançamento de indenização de licença especial e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - 1468 29/08/2008 VER MUNICIPAL Autoriza aos Órgãos Setoriais de Recursos Humanos a procederem o lançamento de indenização de licença especial e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - 1473 12/09/2008 VER MUNICIPAL Autoriza aos Órgãos Setoriais de Recursos Humanos a procederem o lançamento de indenização de licença especial e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - 1480 03/10/2008 VER MUNICIPAL Autoriza aos Órgãos Setoriais de Recursos Humanos a procederem o lançamento de indenização de licença especial e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - 1499 07/11/2008 VER MUNICIPAL Autoriza aos Órgãos Setoriais de Recursos Humanos a procederem o lançamento de indenização de licença especial e dá outras providências.